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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:52
STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a medida cautelar da Associação
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:32
Protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o protesto de certidão de divida ativa
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:04
Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento da Segunda Seção, que a taxa de
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:16
Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:49
Apenas o ISS incide sobre os serviços das farmácias de manipulação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os serviços prestados por
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:24
Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal
(PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 12:57
STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:31
STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:56
Número do processo deve constar da guia de recolhimento da União
Para o pagamento do porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:05
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:31
STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais um habeas-corpus aplicando o
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:44
Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:05
Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:04
STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom
A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 09:53
Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:20
Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:22
Para Segunda Turma, descontos e bonificação integram base de cálculo do ICMS.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor dos descontos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:32
Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18
STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido
